- Portaria GR nº 7382/2019:
Institui normas de captação, gestão e aplicação dos recursos próprios decorrentes de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
http://www.leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-no-7382-de-07-de-maio-de-2019
- Portaria GR nº 7389/2019:
Dispõe sobre afastamento e licença do pessoal docente e técnico-administrativo da USP para colaborar com empresa de base tecnológica ou para constituir empresa dessa espécie.
http://www.leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-no-7389-de-23-de-maio-de-2019
- Resolução nº 7661/2019:
Dispõe sobre compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura, equipamentos, materiais e demais instalações existentes nas dependências da Universidade de São Paulo com ICTs ou empresas em ações voltadas à inovação tecnológica.
http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7661-de-22-de-maio-de-2019
- Resolução nº 7662/2019:
Regulamenta, no âmbito da Universidade de São Paulo, as bolsas previstas no §1º do artigo 9º da Lei nº 10.973/2004.
http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7662-de-22-de-maio-de-2019
- Resolução Nº 7271, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
(Alterada a Resolução 7603/2018)
(Revoga as Resoluções 2450/1982, 3532/1989, 3533/1989, 3737/1990, 4542/1998, 4621/1998 e 5488/2008)
